Na
eventualidade de o aluno pretender solicitar a reapreciação dos exames
finais nacionais, das provas de equivalência à frequência ou das provas a nível
de escola, deve
ter em conta 2 fases distintas:
a) A consulta das provas, que se
destina a permitir que o aluno possa conhecer a classificação que foi atribuída
a cada questão da prova;
b) A reapreciação propriamente dita, que tem início quando o
aluno, após a consulta da prova, entende prosseguir o processo de reapreciação
e, por esse motivo, apresenta o requerimento de reapreciação e a alegação.
a)
– Pedido de Consulta da prova
1 – O requerimento para a consulta de prova (Modelo 09/JNE),
deve ser descarregado da página da Escola, preenchido pelo encarregado de
educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido à Diretora da
Escola.
2 – O aluno / encarregado de educação deverá enviar o
requerimento para o seguinte email reapreciacoesexames@esrda.edu.pt.
3 – A cópia da prova será facultada ao aluno no dia útil
seguinte, após o pedido ter sido efetuado, dentro do horário de funcionamento
dos Serviços de Administração Escolar (SAE), das 9:30h às 15h.
4 – O aluno
deve proceder ao pagamento dos encargos (3€ - três euros) nos SAE, após o que
deverá dirigir-se ao Secretariado de Exames (sala 10) para levantar a cópia da
prova.
b)
- Reapreciação propriamente dita
1 - O requerimento deve ser formalizado, nos dois dias úteis
seguintes à data em que a cópia da prova foi facultada, através do Modelo 12/JNE, dirigido ao
Presidente do JNE.
2 – O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação
justificativa, a apresentar no Modelo 12-A/JNE.
3 - Quando a alegação não for redigida no Modelo 12-A/JNE,
deve ser anexada ao referido modelo, o qual serve de folha de rosto.
4 - A validação do requerimento é formalizada mediante
pagamento nos SAE.
Nota: Todos
os modelos estão disponíveis na página da Escola ou em https://www.dge.mec.pt/modelos
