Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2026 - Documentação

 As inscrições são efetuadas na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE

Despacho Normativo nº 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Fre quência dos Ensinos Básico e Secundário

Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Tabela de Cursos 2026

Guia Geral de Exames 2026

Manual de Apoio PIEPE

Norma 02/JNE/2026

Síntese da Norma 02/JNE/2026 - Ensino Básico

Síntese da Norma 02/JNE/2026 - Ensino Secundário

Dossier de Preparação para os Exames Nacionais

Guia para a Realização de Provas e Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2026

Calendário de Provas e Exames - 1ª Fase - 2026

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência Espanhol e Francês do Ensino Secundário - 1ª Fase 2026

Informações-Prova do Ensino Básico

Informações-Prova do Ensino Secundário

Comunicado dos Diretores de AE/ENA de Lisboa - 29/06/2026

Calendário de Exames 2ª Fase 2026

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência de Espanhol do Ensino Secundário - 2ª Fase 2026

ATUALIZAÇÃO

Norma 03/JNE/2026 - Instruções para a Classificação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (versão atualizada por inclusão dos pontos 3.22 a 3.26 na página 34)

Calendário da Época Extraordinária.