As inscrições são efetuadas na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE
Despacho Normativo nº 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Fre quência dos Ensinos Básico e Secundário
Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
